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Saiba quando é preciso contratar um advogado para proteger seus interesses
Dr. Flávio Varela Torres listou 5 situações em que negligenciar a importância de um contrato bem estruturado pode causar prejuízos
Mesmo vivendo em um tempo em que a informação está ao alcance de um click, nem sempre o que chega até seu smartphone é confiável. Por isso, cada dia mais, a contratação de especialistas é uma das formas mais eficientes de ter garantidos direitos e conhecer deveres. Antes de assinar um contrato, por exemplo, a avaliação de um advogado pode resultar em benefícios como segurança jurídica, credibilidade diante do mercado, além de evitar prejuízos financeiros.
O Dr. Flavio Varela Torres, da Varela Torres Advocacia, listou cinco situações que normalmente são negligenciadas por contratantes, contratados e novos empresários, mas que podem resultar em grandes dores de cabeça ou prejuízos. Contudo, a contratação de um advogado especialista pode evitar esses problemas além de possibilitar mais clareza em qualquer contratação.
Ele cita desde atividades mais domésticas, como contratação de serviços para festas, além da assinatura de um contrato de aluguel ou compra de um imóvel. “Um advogado é extremamente importante na fase da compra, venda ou contratação de um serviço, pois auxilia na análise dos documentos e pesquisas, visando sempre resguardar todos os direitos daquele que o contratou”.
Conheça os momentos chave em que um advogado pode ser sua melhor escolha
1 – Contratação de serviços para festas
Qualquer circunstância que envolva direitos e obrigações, é importante ter a assessoria de um advogado. “No caso das festas, principalmente aquelas que envolvem situações como bufê, espaço físico, serviços de fotografia e vídeo, cerimonialistas, o que se deseja é desfrutar do momento e não ter problemas”, ressalta Varela Torres.
Ele lembra que, sem um contrato, fica muito mais complexo encarar judicialmente um problema com um prestador que não cumpriu a sua parte. Isso porque, caso o prestador de serviços não cumpra com as suas obrigações, o contrato serve de ferramenta para ajuizar uma ação para cobrar os reflexos desse não cumprimento. “A presença do advogado e elaboração de contrato também demonstrarão ao prestador de serviços que aquela pessoa que está contratando é diligente e caso ele não cumpra a sua parte, com certeza responderá por isso”, afirma Varela.
2 – Na aquisição de imóveis:
A compra de imóvel é outra situação em que um advogado é de extrema utilidade por ser capaz de sanar dúvidas e evitar abusos. “Muitas vezes o comprador não está preparado para entender as questões burocráticas da compra de um imóvel. Ou até mesmo agem com emoção, e o advogado consegue trazer a negociação para um patamar mais realista’.
Ele cita, por exemplo, a necessidade de checagem no histórico do vendedor do imóvel e assegurar que ele realmente é dono, se não há inventário de herança ou divórcio no negócio e até onde isso pode ser um problema no processo de compra e venda.
Em casos de imóvel na planta, é importante checar a credibilidade da construtora, previsão de entrega, opções de financiamento, garantias, formas de pagamento, assuntos relacionados aos impostos e taxas de condomínio. “Todas essas dúvidas podem ser sanadas com a contratação de um advogado especializado na área, assim como as questões relacionadas ao distrato, que é regida sob uma lei específica”.
3 – Locação de imóveis
“A locação de imóveis também têm leis específicas que precisam ser seguidas, mas normalmente as pessoas apenas fazem um contrato verbal e esquecem que tem direitos e deveres que precisam ser seguidos”, diz o advogado. De acordo com ele, é recomendado que o contrato inclua informações importantes, como o período de locação, o valor do aluguel, índice de atualização, responsabilidades do locador e do locatário, entre outras. As regras valem tanto para pessoas físicas ou pessoas jurídicas.
4 – Sociedade empresarial
Uma sociedade exige diferentes tipos de documentos, cada qual com seu tipo empresarial. Por exemplo, uma sociedade limitada, na qual a responsabilidade de cada sócio é restrita ao valor de suas quotas, o documento exigido pela legislação civil é o Contrato Social.
Já em uma sociedade anônima, que é regida por legislação específica (Lei nº 6.404/76), o documento basilar de constituição empresarial é o Estatuto Social. Nesse tipo empresarial, o capital é dividido em ações e a responsabilidade dos sócios ou acionistas será limitada ao preço de emissão das ações subscritas ou adquiridas.
Varela Torres detalha que para uma regularidade na relação empresarial, o sócio deve evitar tomar providências e decisões sozinho, ainda que o contrato social permita a administração isoladamente. Decisões como alienação de bens, captação de crédito e venda de ativos são temas que, ordinariamente, requerem análise conjunta entre todos os integrantes da sociedade. “O contrato ou estatuto feitos com o acompanhamento de um advogado especializado deixará as cláusulas no negócio mais transparentes, e os empresários terão mais tranquilidade ao tomar decisões.
Ele ainda detalha que as cláusulas imprescindíveis para quaisquer dos tipos contratuais citados anteriormente são o objeto social, o capital social, a divisão de quotas entre os sócios integrantes da sociedade, a definição da administração, a saída/exclusão de sócio, a admissão de novos sócios (cessão de quotas a terceiros), a firma ou denominação empresarial, o balanço e a dissolução e extinção da sociedade.
5 – Profissionais liberais
Varela Torres enfatiza que é de extrema importância o auxílio de um advogado junto ao profissional liberal, desde o aconselhamento sobre os benefícios de se constituir um CNPJ, bem como na análise dos contratos a serem firmados. “É possível assegurar ao profissional liberal seus direitos, evitar prejuízos, ou até mesmo, que este venha a firmar negócios jurídicos que lhe sejam prejudiciais”, pontua.
O Profissional Liberal é popularmente definido como o profissional que conduz a sua prestação de serviços de maneira própria, sem vínculo trabalhista com qualquer empregador, exercendo a sua profissão de maneira livre, após ter concluído graduação ou curso técnico. “No brasil, atualmente, os profissionais liberais têm adotado o método de criar CNPJ e se enquadrarem como MEI, sigla para “Microempreendedor Individual”, na intenção de prestar os serviços com a devida regularidade e formalidade e podem emitir nota fiscal fazer o recolhimento de contribuição previdenciária”, esclarece.
Hoje em dia, podemos afirmar que é fundamental ter um site profissional para vender online seus produtos e serviços, além de contextualizar o público sobre a sua empresa. Além disso, para grande parte dos negócios, o segmento online representa uma quantidade significativa das vendas, tanto orgânicas quanto via campanhas.
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Um website precisa ter um conteúdo único, explicativo, vendedor e bem escrito. Mas não podemos esquecer de manter a estrutura perfeito para buscadores. Este é o segundo fator mais importante para o sucesso da sua empresa no Google.
Nossa preocupação é construir uma base sólida para humanos e para a máquina, seguindo uma semântica ideal para indexar o seu site e trazer bons resultados orgânicos.
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O Dia dos Namorados é uma das datas mais aguardadas pelo mercado de consumo para impulsionar vendas, ganhos, e gerar novas ações publicitárias de marketing com marcas em diversos setores. Focados em aproveitar tais datas comemorativas, e a fim de expandir ainda mais seus negócios e impulsionar a carreira de seu casting, o grupo Mega Model Brasil continua a se destacar no mercado publicitário com a intermediação e atuação em campanhas notáveis.
Com sua expertise reconhecida, o time Mega Model teve seu elenco brilhando nas ações de diversas marcas que capturaram o espírito romântico e comercial da data, trazendo um elenco de celebridades e modelos que já marcaram presença em grandes publis. Como por exemplo: a inédita para ELLUS com o jogador Endrick e sua namorada Gabriely, a campanha da marca VR Collezioni que foi estrelada pelo modelo grego Myst e sua namorada, além de Gean Frazao, Julia Esther, Sasha Schenkel e Deise Nicolau para Livo Eyewear, enquanto Ícaro Bonfim e Cynthia Santos brilharam na campanha da C&A, Ícaro Bonfim e Isadora também estiveram na campanha da VIVARA. Outros destaques incluíram João Marchioro para Mundo do Enxoval, Ivana e Hellber para Riachuelo, além de Hellber e Ivana Souza para High Stil. Caetana e seu namorado, Janna Nilson e seu namorado, Caio Moreno e Jaquelini Bertan também fizeram parte das campanhas, representando marcas como Riachuelo e Paramount Alfaiataria. Já os top models hony Willen e Jessica Feldmann participaram da campanha de Tania Bulhões, e Ícaro e Cynthia posaram para Recco. Alex Schultz e Carol Genari brilharam na campanha da High Stil, enquanto Esther Marques e seu namorado representaram a Shop2gether.
O elenco se completou com destaque para top recém chegada de Cannes Fernanda Liz e seu novo namorado para Água de Coco; Zuri e seu namorado estrelaram para Converse, Malu Andrade e Thiago Mantovani para Aeropostale, Giovana Di Cola para Humanitarian Calçados, e Vitor Badiani para Pernambucanas.
Todas os departamentos da agência trabalham em conjunto para garantir o melhor casting, cachê e negociações do seu elenco para que a entrega dessas campanhas conectem consumidor e marca com cases de forma real. Com isso, seja no varejo, no institucional, na indústria, no segmento de beleza, saúde, moda ou qualquer outro, fidelizar o trabalho de forma única com as marcas é o combustível que move a agência todos os dias.
A celebração do Dia dos Namorados, se mostrou mais uma vez, uma oportunidade perfeita para que a equipe da agência destaque a necessidade de atender as demandas do setor com seus talentos reais e de perfis diversos, também para que aumentem seus ganhos de faturamento com a data, e ainda, evidenciam a força que possuem para fechar nomes em grandes trabalhos publicitários, consolidando ainda mais sua posição de destaque no mercado da moda há quase 30 anos.
@megamodelbrasil
(Foto: Yasmin Santos)
“Livre” é o primeiro disco inédito do grupo em mais de uma década e conta com 11 faixas
Especialmente para quem está naquela ‘sofrência’ de término complicado e lutando para não cair na tentação de voltar, a Hevo84 lança em 13 de junho a nova faixa de trabalho: “Tá Foda Sem Você”, que antecede o lançamento do novo álbum, o “Livre”. A faixa tem composição de Eduardo Ventura e Renne Fernandes, vocalista da banda e responsável pelos sucessos “Passos Escuros”, “Minha Pira”, além de outros hits nas vozes de Maiara e Maraisa, Israel e Rodolfo e mais.
Entrando com tudo na nova era, o novo álbum de um dos maiores nomes do Emo e pop/rock nacional já conta com alguns lançamentos, como o single homônimo que teve um clipe gravado ao vivo na Jai Club. Além disto, o novo trabalho da Hevo84 atravessa as histórias de amor moderno e coloca em foco em dilemas que todo jovem passa. A nova música de trabalho fala exatamente sobre a luta pós-término, em especial, se for um relacionamento abusivo.
“Foi uma das músicas do álbum que mais senti dificuldade para escrever, pois já vivi na pele essa situação e essas confusões de sentimento. Então, foi uma tarefa complicada, afinal, superar é uma tarefa muito difícil”, contou Renne.
Livre
Composto de 11 faixas, o próximo trabalho da Hevo84 tem duas faixas lançadas. Com a nova, uma parte da história que está sendo contada ganhou o mundo, montando parte do quebra-cabeça que é um álbum. O projeto, além de falar sobre amor e desilusões, com muito pop rock, eletrônico e mais ritmos, contando com a influência e inspiração de nomes como Paramore, Linkin Park, Modsun, também abordará dilemas do universo e cotidiano que todo mundo pode, e vai, se identificar, além de faixas motivacionais que ajudará todos a atravessarem momentos difíceis.
“O álbum traz a ideia de se libertar através de suas letras, das crenças limitantes, patrões da sociedade, relacionamentos tóxicos, sobre se libertar das prisões da nossa mente”, contou.
Com um Gavião Real na capa, popularmente conhecido como Harpia, derivado de seu nome científico, simbolizando essa nova era da banda, o vocalista revela que existe um forte significado por trás da escolha:
“A harpia, uma águia do Brasil, foi a ave escolhida para representar essa força de transformação, os cacos da capa simbolizam a jaula destruída que fica para trás, trazendo a liberdade para aqueles que enfrentaram seus medos e vão atrás dos seus sonhos.”, finalizou.
Após o lançamento do álbum, que conta com o hit “Nada de Nós Dois”, a banda inicia a “Livre Tour”, em várias cidades do Brasil, entre julho e setembro, além de um álbum ao vivo e novos feats animadores.
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