O estado de sítio é um dispositivo burocrático definido pela nossa Constituição para ser exercido em momentos em que a ordem do Estado Democrático de Direito está gravemente ameaçada. Essa medida de exceção deve ser autorizada pelo Congresso Nacional e já foi utilizada em diversos momentos de nossa história republicana.
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Entendendo o estado de sítio
O estado de sítio é um dispositivo burocrático que faz parte de ações utilizadas pelos governos modernos em situações entendidas como emergenciais. É utilizado pelo governo em situações nas quais a ordem do Estado Democrático de Direito está ameaçada.

Em nosso país, o estado de sítio é uma medida de exceção do governo, e por causa disso possui prazo de atuação limitado, exceto no caso de guerra. Como medida de exceção, o estado de sítio permite que o Executivo sobressaia-se aos outros poderes (Legislativo e Judiciário). Assim, o equilíbrio entre os três poderes é afetado, pois, por ser uma medida tomada em situações de emergência, as decisões tomadas pelo Executivo devem ter ação imediata para garantir a solução do problema.

Em que situações é decretado o estado de sítio?
O funcionamento do estado de sítio no Brasil é definido pela Constituição Federal promulgada em 1988. O texto constitucional trata sobre essa questão do artigo 137 ao artigo 141. Basicamente, a Constituição brasileira define que o estado de sítio poder ser decretado em três situações:

Comoção grave de repercussão nacional;
Fracasso das medidas tomadas no estado de defesa;

Declaração de guerra ou resposta à agressão armada estrangeira.
O decreto do estado de sítio só acontece se o presidente seguir o seguinte roteiro: primeiro, ele deve consultar o Conselho da República e o Conselho da Defesa. Uma vez feita a consulta (o papel dos dois conselhos é apenas opinativo), o presidente deve encaminhar pedido de estado de sítio para o Congresso Nacional.

O estado de sítio só pode ser implantado no Brasil caso seja aprovado no Congresso Nacional.
O estado de sítio só pode ser implantado no Brasil caso seja aprovado no Congresso Nacional.
O Congresso Nacional deve reunir-se em até cinco dias para votar a aprovação desse pedido. Para ser aprovado, a solicitação de estado de sítio deve ter maioria absoluta (50% +1) entre os parlamentares. Caso seja rejeitada, naturalmente, a medida não entra em vigor.

O estado de sítio é um dispositivo burocrático definido pela nossa Constituição.

O digital influencer Heitor Ximenes celebra o ano de 2024 repleto de conquistas e diversos projetos a serem concretizados, um deles o convite para o reality “A Grande Conquista” na Record Tv.

Atualmente, o seu perfil no Instagram apresenta uma novidade chamada de “Hora do Ximenes”, um programa de entrevistas descontraídas com cantores, influencers e celebridades. Um dos convidados de destaque foi o Tarcisio do Acordeon, que fez muito sucesso.

A RECORD estreiou nesta segunda-feira (22) a segunda temporada de A Grande Conquista. O reality apresentado por Rachel Sheherazade confina 100 participantes em uma vila, que disputam o prêmio de R$ 1 milhão.

• “The Island Between Tides” marca a primeira adaptação cinematográfica da pouco conhecida história de fantasmas “Mary Rose”, elogiada pelo New York Times, após um turbulento legado envolvendo Alfred Hitchcock. O aclamado diretor chegou a manifestar interesse em adaptar a peça para o cinema, revelando que considerava “Mary Rose” um dos grandes roteiros nunca realizados em sua carreira

O longa-metragem “The Island Between Tides” está prestes a fazer sua estreia na América Latina durante a 20ª edição do renomado Festival Fantaspoa. O evento, que ocorrerá entre os dias 10 e 28 de abril em Porto Alegre (RS), receberá a presença especial dos diretores do filme, Austin Andrews e Andrew Holmes, que estarão presentes para acompanhar e comentar a sessão do dia 13 (sábado), que acontecerá na Cinemateca Capitólio. 

Baseado na peça “Mary Rose” (1920) de J.M. Barrie, autor de “Peter Pan”, o filme conta com um elenco encabeçado por Paloma Kwiatkowski, David Mazouz, Donal Logue e Camille Sullivan. A história acompanha Lily, uma jovem que segue uma misteriosa melodia até uma remota ilha de maré, onde se depara com uma realidade alterada pelo tempo, desencadeando eventos sobrenaturais que desafiam sua compreensão da realidade.

A avant-premiere do filme ocorreu no início do mês na Califórnia, durante a abertura do Cinequest, recebendo elogios do Diretor de Programação do festival, Michael Rabehl, que destacou a capacidade do filme de equilibrar mistério e emoção.

“The Island Between Tides” marca a primeira adaptação cinematográfica da pouco conhecida história de fantasmas “Mary Rose”, elogiada pelo New York Times, após um turbulento legado envolvendo Alfred Hitchcock. O aclamado diretor chegou a manifestar interesse em adaptar a peça para o cinema, revelando que considerava “Mary Rose” um dos grandes roteiros nunca realizados em sua carreira.

Os diretores canadenses Austin Andrews e Andrew Holmes já haviam trabalhado juntos na direção do filme “Lord Jones Is Dead”, de 2016. Agora, Andrews e Holmes formam uma dupla dinâmica que promete trazer uma visão única e impactante para “The Island Between Tides”. Eles têm como objetivo discutir os bastidores desta produção única com o público em Porto Alegre, proporcionando uma oportunidade para os fãs do cinema fantástico conhecerem mais sobre o processo criativo por trás desta obra.

Confira as datas de exibição de “The Island Between Tides” no Festival Fantaspoa:

CINEMATECA CAPITÓLIO – 13/04 (sábado) – 18h15

SESSÃO COMENTADA COM OS DIRETORES AUSTIN ANDREWS E ANDREW HOLMES

CINEMATECA CAPITÓLIO – 16/04 (terça) – 13h

Para mais informações sobre o Festival Fantaspoa e a programação completa, visite o site oficial do evento.

Sinopse “The Island Between Tides”:

​Norte da província Colúmbia Britânica, 1982. Lily, de seis anos, desaparece. Por dois dias e noites, ninguém consegue encontrar a alegre menina que vagou por uma ilha remota de maré. Até que ela é encontrada exatamente onde foi vista pela última vez, sem memória de ter estado ausente. Ilesa, mas não inalterada. As mudanças começam gradualmente. Lily desenvolve habilidades musicais prodigiosas, percebendo o mundo através de uma melodia misteriosa que só ela pode ouvir. Mas ela não consegue se livrar da obsessão por esta ilha da qual não se lembra, e que sua família se recusa a discutir. Aos 20 anos, a melodia a leva de volta a ela, e quando ela desaparece novamente, desta vez é para sempre. Ou pelo menos todos acreditavam.

Décadas depois, Lily reaparece. Mas, de forma impossível, ela parece exatamente como no dia em que desapareceu. Para ela, nenhum tempo passou. Ainda uma jovem mulher, o resto do mundo envelheceu ao seu redor, sua família agora reduzida ao seu pai idoso, irmã de meia-idade e o filho problemático que ela deixou ainda bebê. Sua assimilação não é fácil, testando até mesmo o vínculo mais forte da família. Porque desta vez, Lily não voltou sozinha.

Sobre o Festival Fantaspoa:

O Fantaspoa é um dos festivais de cinema mais importantes e longevos da América Latina, dedicado à celebração do cinema fantástico em todas as suas formas. Com uma história de duas décadas, o festival continua a encantar cinéfilos e profissionais da indústria cinematográfica com sua seleção cuidadosamente curada de filmes de todo o mundo.