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Cultura

Garimpo abriu área equivalente a quatro campos de futebol por dia em 2023 nos territórios Yanomami, Kayapó e Munduruku

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Levantamento do Greenpeace Brasil mostra que atividade ilegal permanece em expansão nas três terras indígenas mais afetadas pelo garimpo no país

Dados de levantamento do Greenpeace Brasil mostram que o garimpo devastou uma área de 1.409,3 hectares em 2023 nas terras indígenas (TIs) Yanomami, Kayapó e Munduruku, o equivalente à abertura de quatro campos de futebol por dia. O levantamento do Greenpeace Brasil mostra que, juntos, os três territórios concentram mais de 26,4 mil hectares da atividade ilegal.

Segundo o levantamento do Greenpeace Brasil:

Terras Indígenas (TIs) Novas áreas de garimpo em 2023 Áreas de garimpo no acumulado até 2023
Kayapó 1.019 ha 15.430 há
Munduruku 152 ha 7.094 há
Yanomami 239 ha 3.892 há
TOTAL 1.410 ha 26.416 há

Para o porta-voz do Greenpeace Brasil, Jorge Eduardo Dantas, os dados comprovam que os esforços de combate e fiscalização nestes territórios ainda são insuficientes, o que exige medidas urgentes e ações direcionadas dos governos para não apenas diminuir, mas acabar com a atividade garimpeira em terras indígenas, proibida por lei.

“Cada hora que passa com os garimpeiros dentro dos territórios indígenas significa mais pessoas ameaçadas, uma porção de rio destruído e mais biodiversidade perdida. Precisamos, para já, de uma Amazônia livre de garimpo”, alerta Dantas.

TI Kayapó

A situação é pior na TI Kayapó, onde o garimpo devastou novas áreas somando 1.019 hectares no ano passado. No acumulado até dezembro de 2023, o território tem mais de 15,4 mil hectares de garimpo. Pelas imagens de satélite, também é possível ver que a atividade ilegal está concentrada na parte Leste e Nordeste da terra indígena e sobreposta a pelo menos quatro aldeias do povo Kayapó.

“Temos lido e ouvido bastante sobre os esforços do governo para combater o garimpo ilegal na TI Yanomami. Porém, precisamos lembrar que os territórios dos povos Kayapó e Munduruku, no Pará, têm sido muito prejudicados e é preciso reforçar as operações e trabalhos de fiscalização por ali também. Não basta só a vontade política”, afirma Dantas.

“Vale destacar com estes dados a atuação direta dos próprios povos indígenas no combate ao garimpo em suas terras. As lideranças dos Kayapó, Munduruku e Yanomami, por exemplo, recentemente se uniram numa iniciativa histórica e formaram a Aliança em Defesa dos Territórios, que trabalha fazendo incidência política junto a autoridades contra a exploração ilegal de ouro”, informa Dantas.

A Aliança em Defesa dos Territórios conta com o apoio do Instituto Socioambiental (ISA) e do Greenpeace Brasil.

A Amazônia concentra quase a totalidade do garimpo em todo o Brasil (92%; dados MapBiomas até 2022), sendo que as terras indígenas Kayapó, Munduruku e Yanomami (nesta ordem) são os territórios indígenas com a maior concentração de garimpos no país.

TI Munduruku

Os mapas mostram que várias das novas áreas de garimpo abertas em 2023 estão próximas a aldeias nas três TIs, mas os casos são mais alarmantes na TI Munduruku, onde os garimpos estão adjacentes a pelo menos 15 aldeias.

O território do povo Munduruku, aliás, é a segunda terra indígena com a maior área acumulada de garimpo: até dezembro de 2023, somava uma área de 7 mil hectares, sendo que 5,6 mil hectares foram destruídos nos últimos cinco anos (entre 2019 e 2023). Porém, houve um decréscimo recente: enquanto o garimpo devastou uma nova área de 430,9 ha em 2022, esse número caiu para 152 ha em 2023. O rio mais impactado pelo garimpo na TI Munduruku é o Rio Cabitutu.

TI Yanomami

Em terceiro lugar aparece a TI Yanomami, que tem um total de área de garimpo acumulada até dezembro de 2023 de 3.892 ha, sendo que uma nova área de 238,9 hectares foi aberta em 2023. Os dados mostram que a abertura de novas áreas de garimpo na TI Yanomami no ano passado teve um pico em janeiro, seguida por uma queda drástica em fevereiro, logo após o governo federal decretar situação de emergência nacional no território (em 20 de janeiro de 2023). Em março, houve outro pico de novas áreas de garimpo, seguido por outubro.

Vale ressaltar, contudo, que nem sempre os problemas socioambientais são proporcionais ao tamanho da área de garimpo. Isso explica por que, apesar de ser a terra indígena com a menor área de garimpo das três analisadas, a TI Yanomami concentra tantos conflitos dentro do território.

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Ciência

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Brasil

O estado de sítio é um dispositivo burocrático definido pela nossa Constituição

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O estado de sítio é um dispositivo burocrático definido pela nossa Constituição para ser exercido em momentos em que a ordem do Estado Democrático de Direito está gravemente ameaçada. Essa medida de exceção deve ser autorizada pelo Congresso Nacional e já foi utilizada em diversos momentos de nossa história republicana.
Acesse também: Desobediência civil – conceito, surgimento e exemplo

Entendendo o estado de sítio
O estado de sítio é um dispositivo burocrático que faz parte de ações utilizadas pelos governos modernos em situações entendidas como emergenciais. É utilizado pelo governo em situações nas quais a ordem do Estado Democrático de Direito está ameaçada.

Em nosso país, o estado de sítio é uma medida de exceção do governo, e por causa disso possui prazo de atuação limitado, exceto no caso de guerra. Como medida de exceção, o estado de sítio permite que o Executivo sobressaia-se aos outros poderes (Legislativo e Judiciário). Assim, o equilíbrio entre os três poderes é afetado, pois, por ser uma medida tomada em situações de emergência, as decisões tomadas pelo Executivo devem ter ação imediata para garantir a solução do problema.

Em que situações é decretado o estado de sítio?
O funcionamento do estado de sítio no Brasil é definido pela Constituição Federal promulgada em 1988. O texto constitucional trata sobre essa questão do artigo 137 ao artigo 141. Basicamente, a Constituição brasileira define que o estado de sítio poder ser decretado em três situações:

Comoção grave de repercussão nacional;
Fracasso das medidas tomadas no estado de defesa;

Declaração de guerra ou resposta à agressão armada estrangeira.
O decreto do estado de sítio só acontece se o presidente seguir o seguinte roteiro: primeiro, ele deve consultar o Conselho da República e o Conselho da Defesa. Uma vez feita a consulta (o papel dos dois conselhos é apenas opinativo), o presidente deve encaminhar pedido de estado de sítio para o Congresso Nacional.

O estado de sítio só pode ser implantado no Brasil caso seja aprovado no Congresso Nacional.
O estado de sítio só pode ser implantado no Brasil caso seja aprovado no Congresso Nacional.
O Congresso Nacional deve reunir-se em até cinco dias para votar a aprovação desse pedido. Para ser aprovado, a solicitação de estado de sítio deve ter maioria absoluta (50% +1) entre os parlamentares. Caso seja rejeitada, naturalmente, a medida não entra em vigor.

 

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Cultura

Lançamento do livro “Mentes Milionárias: O Segredo dos Empreendedores de Sucesso” obra de autoria de Sophia Martins

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29 de Agosto – Às 18H00 – LIVRARIA DA VILA
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