Volnei Barboza
A Realidade dos Passageiros Aéreos no Brasil
Um olhar sobre o aumento das viagens aéreas e os desafios enfrentados pelos passageiros brasileiros em 2022 e 2023, com insights da Moraes Advocacia
O espaço aéreo brasileiro tem testemunhado um crescimento significativo no fluxo de passageiros, trazendo à tona questões críticas sobre os direitos dos consumidores. Em 2022, o Brasil observou um salto notável de 31,4% no número de passageiros em comparação com 2021, com mais de 82,2 milhões de pessoas viajando de avião, segundo a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC). Este número marcou um recorde desde o início da pandemia de Covid-19. No entanto, junto com este aumento, surgiram também desafios significativos.
A ANAC registrou em 2022, um total de 19.964 reclamações no portal “consumidor.gov.br”, uma clara indicação da crescente insatisfação dos passageiros com os serviços das companhias aéreas. Até agosto de 2023, cerca de 2 milhões de passageiros foram impactados por atrasos superiores a duas horas, um aumento de 25,8% em comparação com o período pré-pandemia em 2019.
Diante deste cenário, o advogado André Moraes, da Moraes Advocacia, compartilha insights valiosos sobre os direitos dos passageiros. “O aumento das viagens aéreas traz consigo um aumento proporcional das questões legais relacionadas aos direitos dos passageiros”, diz Moraes. Ele ressalta que é fundamental que os passageiros estejam cientes de seus direitos, especialmente em casos de atrasos e cancelamentos de voos.
Moraes explica que em caso de prejuízo efetivo ao consumidor, os passageiros têm direito à indenização. “Além disso, a companhia aérea deve oferecer meios de comunicação e alimentação para atrasos maiores que uma hora, e acomodação em hotel para atrasos superiores a quatro horas”, acrescenta. Ele também aborda outras questões críticas como cancelamentos de voos e overbooking. “Em casos de cancelamento, os passageiros têm direito a reembolso integral, reagendamento ou remarcação em outro voo. E em situações de overbooking, se houver negação de embarque e o atraso para o destino final for superior a quatro horas, também é possível solicitar indenização”.
O extravio de bagagens é outro ponto de atenção. Moraes aconselha os passageiros a manter todos os comprovantes fiscais e registrar o extravio no aeroporto para facilitar a solicitação de indenização. “A companhia aérea é responsável por cobrir os custos decorrentes do extravio de bagagem despachada”, afirma Moraes.
Ele destaca também os prazos para solicitação de indenização, que são de até cinco anos para voos nacionais e até dois anos para voos internacionais. Essa informação é crucial para passageiros que enfrentam problemas e desejam buscar reparação legal.
Sobre as alterações nos voos realizadas pelas companhias aéreas, Moraes informa que as empresas devem notificar os passageiros sobre mudanças com pelo menos 72 horas de antecedência. “Falhas nesse aspecto podem levar a pedidos de indenização, dependendo do caso”, diz Moraes, enfatizando a importância da comunicação adequada por parte das companhias aéreas.
Quanto ao tempo médio para recebimento da compensação, Moraes observa que o processo nos Juizados Especiais geralmente leva de seis a doze meses, embora não haja uma regra, variando de acordo com a resposta das companhias aéreas e do sistema judiciário. “Processos judiciais exigem paciência, embora sejam fundamentais para garantir que os direitos dos passageiros sejam respeitados”, conclui.
Sobre o escritório Moraes Advocacia
Com mais de 15 anos de atuação, Dra. Juliane Garcia Moraes e Dr. André Moraes são uma referência em direito trabalhista e cível, respectivamente, no Brasil. Estão à frente do escritório Moraes Advocacia que possui ampla experiência em direito trabalhista, direito trabalhista bancário, direito civil e digital.
Mais informações: https://moraes-advocacia.com/
Volnei Barboza
Doutor Kaleb Gerard: O Advogado que tem Transformado a Realidade de Brasileiros em Portugal
Porto – Em meio ao crescente número de brasileiros que buscam uma nova vida em Portugal, um nome tem ganhado destaque no cenário jurídico lusitano: o do advogado Kaleb Gerard. Especialista em cidadania, Kaleb tem se tornado a principal referência para brasileiros que enfrentam os desafios impostos pelo artigo 14 da Lei da Nacionalidade Portuguesa, que durante anos impediu muitos de obterem a tão sonhada cidadania.
O artigo 14, que até recentemente era uma barreira intransponível para aqueles que foram registrados como cidadãos portugueses apenas na maioridade, afetou uma significativa parcela de brasileiros descendentes de portugueses. Este grupo, por questões burocráticas e legais, via-se impossibilitado de formalizar sua cidadania, o que gerava frustração e incertezas sobre seu futuro no país.
Contudo, o escritório de Kaleb Gerard, situado no coração do Porto, tem se mostrado uma luz no fim do túnel para essas pessoas. Com uma abordagem estratégica e detalhista, Kaleb não apenas compreende as intricadas leis de cidadania, mas também sabe como navegá-las de forma eficiente. A experiência acumulada em anos de prática jurídica permitiu que ele encontrasse brechas legais e soluções viáveis para seus clientes, muitos dos quais já haviam perdido as esperanças de obter a nacionalidade portuguesa.
“O caso do artigo 14 é complexo e desafiador, mas não impossível de ser superado,” afirma Kaleb Gerard. “Muitos brasileiros que procuram nosso escritório chegam desanimados, mas, com o devido suporte jurídico, é possível reverter a situação. A chave está na interpretação precisa da lei e na apresentação correta da documentação.”
O sucesso de Kaleb não passou despercebido. Seu escritório, que inicialmente lidava com casos de cidadania de menor complexidade, viu um aumento significativo na procura de brasileiros que enfrentam o mesmo obstáculo. O boca a boca entre a comunidade brasileira em Portugal tem sido um fator determinante para o crescimento do prestígio do advogado, que já é considerado um dos maiores especialistas no tema.
Além de seu conhecimento jurídico, os clientes elogiam a empatia e o comprometimento de Kaleb. “Ele realmente entende o que estamos passando. Não é só uma questão legal, é sobre nossa identidade, nossa história. E o Dr. Kaleb trata isso com a seriedade e o respeito que merece,” comenta João Souza, um dos muitos brasileiros que conseguiu reverter a situação graças ao trabalho do advogado.
Com a recente revisão de leis e a maior flexibilidade nas interpretações judiciais, muitos esperam que o caminho para a cidadania se torne mais acessível. Entretanto, enquanto isso não se concretiza de forma ampla, o trabalho de advogados como Kaleb Gerard continuará sendo essencial para aqueles que buscam regularizar sua situação em terras lusitanas.
À medida que o escritório de Kaleb no Porto continua a conquistar vitórias significativas, a expectativa é de que seu nome continue a ecoar entre brasileiros em Portugal e até mesmo entre aqueles que ainda estão no Brasil, mas sonham com um futuro no país europeu. Para muitos, ele representa não apenas um advogado, mas a esperança de uma vida nova, com direitos plenos em um país que, cada vez mais, se torna a nova casa para milhares de brasileiros.
Contato:
Escritório Kaleb Gerard
Instagram: https://www.instagram.com/kalebgerardadvogado
Telefone: +55 91 98139-3913
Volnei Barboza
Capacitação: O Segredo para o sucesso Empresarial em tempos de mudança e Inteligência Artificial
No atual cenário empresarial, caracterizado por rápidas transformações e uma crescente incorporação de tecnologias avançadas, a capacitação dos times de liderança e vendas tornou-se um imperativo estratégico. Empresas que almejam se destacar em um mercado dinâmico e competitivo precisam ir além da simples busca por metas pontuais; é essencial investir de forma contínua e sistemática na formação de todos os colaboradores.
A dependência exclusiva de líderes ou de equipes operacionais, sem a devida integração e treinamento adequado, é um erro que pode custar caro. A verdadeira vantagem competitiva reside na sinergia e na competência de um time bem capacitado, capaz de se adaptar e de se antecipar às mudanças do mercado. A capacitação contínua emerge, portanto, como o caminho mais eficaz para assegurar o sucesso empresarial e a longevidade dos negócios.
Empresas que investem no desenvolvimento de suas equipes não apenas mitigam erros e desperdícios, mas também se posicionam como líderes em seus setores. Em um contexto de constante evolução, onde a inovação é a tônica do mercado, a capacitação oferece a robustez necessária para que os colaboradores estejam sempre à frente, prontos para enfrentar os desafios que surgem.
A decisão de investir em capacitação é, na verdade, um investimento na própria empresa. O impacto positivo nos resultados, decorrente de uma equipe bem treinada e alinhada com os objetivos estratégicos, é inegável. O mercado exige essa preparação contínua, que, além de evitar a obsolescência, promove um ambiente de inovação e crescimento.
Por fim, a reflexão que se impõe é clara: “O treinamento é como varrer a areia: você pode parar por um tempo, mas a poeira sempre voltará” – Zig Ziglar. Portanto, a pergunta que fica é: sua empresa está preparada para continuar varrendo a areia, mantendo-se limpa e competitiva, ou permitirá que a poeira do tempo a cubra?
Fale Conosco:
www.cmconsultoria.net.br
@camilladavidmm
www.diamantedesucessoead.com.br
Música
The Smile lança os singles “Foreign Spies” e “Zero Sum”
- TAMBÉM ANUNCIA O NOVO ÁLBUM CUTOUTS PARA 4 DE OUTUBRO – ENCOMENDE AQUI
- ASSISTA AOS VIDEOCLIPES DE “FOREIGN SPIES” E “ZERO SUM”
Escute aqui.
The Smile anunciou hoje os detalhes de seu novo álbum intitulado Cutouts, com lançamento marcado para o dia 4 de outubro via XL Recordings. Duas novas faixas do álbum foram lançadas hoje: “Foreign Spies” e “Zero Sum”, com seu videoclipe dirigido por Weirdcore. “Don’t Get Me Started” e “The Slip” estrearam no início deste mês via um single de edição limitada de 2 faixas em vinil de 12 polegadas, disponível em lojas de discos ao redor do mundo.
O trio — Thom Yorke, Jonny Greenwood e Tom Skinner — estreou várias músicas do álbum Cutouts durante a turnê do The Smile pelo Reino Unido em março. Cutouts contém 10 novas faixas e foi produzido por Sam Petts-Davies. Este é o terceiro álbum de estúdio da banda, após o lançamento de Wall of Eyes, em janeiro e o álbum de estreia do trio em 2022, A Light For Attracting Attention. Cutouts foi gravado em Oxford e nos Estúdios Abbey Road durante o mesmo período em que Wall of Eyes. O álbum conta com arranjos de cordas da London Contemporary Orchestra, e a arte do álbum foi pintada durante o processo de gravação por Stanley Donwood e Thom Yorke.
Este é o segundo lançamento de um álbum de estúdio do The Smile em menos de um ano. Em janeiro, Wall of Eyesalcançou a 3ª posição nas paradas de álbuns do Reino Unido, sendo considerado o “melhor álbum do ano até agora” por Pitchfork, The Needle Drop, Consequence, Brooklyn Vegan, Treblezine e Spin.
Fora do The Smile, Thom Yorke lançou a trilha sonora original para o filme de Daniele Luchetti, Confidenza e anunciou datas de turnê na Nova Zelândia, Austrália, Singapura e Japão. Jonny Greenwood estreou um novo trabalho X Years of Reverb na Capela Octagon de 268 anos em Norwich e está compondo a trilha sonora do próximo filme de Paul Thomas Anderson, The Battle of Baktan Cross. Tom Skinner lançou Voices of Bishara Live at ‘mu’ e está participando do circuito de festivais de jazz de verão para apresentar sua própria música solo.
Encomende Cutouts aqui. Formatos disponíveis incluem: vinil preto padrão, CD, edição limitada em vinil branco nas lojas independentes, e edição limitada em cassete roxa disponível na W.A.S.T.E.
Capa de Cutouts
The Smile online:
Instagram | Twitter | Facebook | Tik Tok
Sobre a ForMusic:
Fundada no ano de 2016 por Nando Machado e Daniel Dystyler, a ForMusic é uma agência de marketing e promoção focada em projetos de música que conecta marcas, empresas, artistas e gravadoras de todo o mundo que querem ver o seu público crescer dentro do Brasil. Desde o início, ganhou destaque por trabalhar com as principais gravadoras e selos independentes do mercado, e hoje, representa artistas de nomes como Beggars Group, Domino Records, [PIAS], Nettwerk, Big Loud, entre muitas outras.
ForMusic nas redes: