O estado de sítio é um dispositivo burocrático definido pela nossa Constituição para ser exercido em momentos em que a ordem do Estado Democrático de Direito está gravemente ameaçada. Essa medida de exceção deve ser autorizada pelo Congresso Nacional e já foi utilizada em diversos momentos de nossa história republicana.
Acesse também: Desobediência civil – conceito, surgimento e exemplo

Entendendo o estado de sítio
O estado de sítio é um dispositivo burocrático que faz parte de ações utilizadas pelos governos modernos em situações entendidas como emergenciais. É utilizado pelo governo em situações nas quais a ordem do Estado Democrático de Direito está ameaçada.

Em nosso país, o estado de sítio é uma medida de exceção do governo, e por causa disso possui prazo de atuação limitado, exceto no caso de guerra. Como medida de exceção, o estado de sítio permite que o Executivo sobressaia-se aos outros poderes (Legislativo e Judiciário). Assim, o equilíbrio entre os três poderes é afetado, pois, por ser uma medida tomada em situações de emergência, as decisões tomadas pelo Executivo devem ter ação imediata para garantir a solução do problema.

Em que situações é decretado o estado de sítio?
O funcionamento do estado de sítio no Brasil é definido pela Constituição Federal promulgada em 1988. O texto constitucional trata sobre essa questão do artigo 137 ao artigo 141. Basicamente, a Constituição brasileira define que o estado de sítio poder ser decretado em três situações:

Comoção grave de repercussão nacional;
Fracasso das medidas tomadas no estado de defesa;

Declaração de guerra ou resposta à agressão armada estrangeira.
O decreto do estado de sítio só acontece se o presidente seguir o seguinte roteiro: primeiro, ele deve consultar o Conselho da República e o Conselho da Defesa. Uma vez feita a consulta (o papel dos dois conselhos é apenas opinativo), o presidente deve encaminhar pedido de estado de sítio para o Congresso Nacional.

O estado de sítio só pode ser implantado no Brasil caso seja aprovado no Congresso Nacional.
O estado de sítio só pode ser implantado no Brasil caso seja aprovado no Congresso Nacional.
O Congresso Nacional deve reunir-se em até cinco dias para votar a aprovação desse pedido. Para ser aprovado, a solicitação de estado de sítio deve ter maioria absoluta (50% +1) entre os parlamentares. Caso seja rejeitada, naturalmente, a medida não entra em vigor.

O estado de sítio é um dispositivo burocrático definido pela nossa Constituição.

Compositor, cantor e poeta carioca se junta a Marcelo Galter, Reinaldo Boaventura e Daniel Santiago no Infinu

Carioca radicado em Brasília há um ano, o compositor, cantor e poeta Sylvio Fraga está com data marcada para subir pela primeira vez aos palcos brasilienses. Fraga se apresenta no Infinu, dia 5 de maio, com a participação do renomado guitarrista, compositor e brasiliense Daniel Santiago. O show, que começa a partir das 19h, está com ingressos disponíveis a R$30 (antecipado) e R$40 (na hora do espetáculo).

Acompanhado de Marcelo Galter nos teclados e Reinaldo Boaventura na percussão, Sylvio prepara repertório com músicas do seu mais recente álbum, Robalo nenhum, lançado pela gravadora Rocinante em 2022, e outras canções incluindo parcerias com Jards Macalé, Thiago Amud, João Donato e próprio Marcelo Galter.

Sylvio é também idealizador e Diretor Artístico da Rocinante, além de co-produtor dos álbuns Aguidavi do Jêje, de Luizinho do Jêje, Territórios, de Gabriele Leite, O enigma Lexeu, de Letieres Leite, Síntese do lance, de Jards Macalé e João Donato, além de muitos outros no catálogo da gravadora.

Para além do show em Brasília, Sylvio lança, ainda este ano, o disco de seu novo projeto Mocofaia, em parceria com Marcelo Galter e Luizinho do Jêje. O trio de músicos explora neste trabalho uma diversidade ainda maior de timbres, instrumentos e intervenções, produzindo uma experiência sonora única e envolvente.

SERVIÇO

Sylvio Fraga convida Daniel Santiago

Data: 05/05/2024

Local: Infinu

Endereço: CRS 506, Bloco A, Loja 67, SHCS, Brasília

Horário: 18h (abertura dos portões) | 19h (início do show)

Ingressos: R$30 antecipado no Sympla (https://www.sympla.com.br/evento/sylvio-fraga-rj-convida-daniel-santiago/2433639?referrer=www.google.com ) e R$40 na hora.

(Foto – Diego Bresani)

A importância do endocrinologista na gestação é significativa devido ao papel crucial que os hormônios desempenham durante a gravidez e como diversas condições endócrinas podem afetar tanto a mãe quanto o bebê. Aqui estão alguns pontos que destacam a importância do endocrinologista na gestação:

Controle do diabetes gestacional: O diabetes gestacional é uma condição comum que pode surgir durante a gravidez devido às mudanças hormonais e metabólicas. Um endocrinologista pode ajudar no diagnóstico precoce, monitoramento e controle adequado dos níveis de glicose no sangue da gestante, o que é essencial para prevenir complicações tanto para a mãe quanto para o bebê, como macrosomia fetal (bebê grande), pré-eclâmpsia e parto prematuro.

Manutenção da função tireoidiana: As alterações hormonais durante a gravidez podem afetar a função da tireoide, levando a condições como hipotireoidismo ou hipertireoidismo. Um endocrinologista pode monitorar os níveis hormonais da tireoide da gestante e ajustar a medicação, se necessário, para garantir que a função tireoidiana permaneça dentro dos níveis saudáveis durante a gravidez. O funcionamento adequado da tireoide é crucial para o desenvolvimento neurológico e físico saudável do feto.

Gestão de outras condições endócrinas: Além do diabetes gestacional e das condições da tireoide, outras condições endócrinas, como síndrome dos ovários policísticos (SOP), hiperplasia adrenal congênita (HAC) e hiperprolactinemia, podem afetar a gravidez. Um endocrinologista pode ajudar a monitorar e gerenciar essas condições durante a gravidez, garantindo que a gestante receba o cuidado e acompanhamento adequados para prevenir complicações.

Avaliação e tratamento de distúrbios hormonais pré-existentes: Mulheres que têm distúrbios hormonais pré-existentes, como doenças da hipófise ou das glândulas suprarrenais, podem precisar de cuidados adicionais durante a gravidez. Um endocrinologista pode avaliar essas condições e ajustar o tratamento, conforme necessário, para garantir uma gravidez segura e saudável.

Em resumo, a presença de um endocrinologista na equipe de cuidados de saúde durante a gestação é essencial para garantir o monitoramento adequado dos hormônios e o tratamento de condições endócrinas que possam afetar a gestante e o feto. O acompanhamento especializado do endocrinologista pode ajudar a garantir uma gravidez saudável e o nascimento de um bebê saudável.

DRA. CAROLINA MANTELLI é médica, endocrinologista e metabologista e tem a missão de amenizar a dor física e da alma através do auto resgate.
Criadora do método “Calça Meta”, metodologia criada com o intuito de libertar seus pacientes de amarras de todos os traumas que envolvem o emagrecimento.
@dramantelli