O estado de sítio é um dispositivo burocrático definido pela nossa Constituição para ser exercido em momentos em que a ordem do Estado Democrático de Direito está gravemente ameaçada. Essa medida de exceção deve ser autorizada pelo Congresso Nacional e já foi utilizada em diversos momentos de nossa história republicana.
Acesse também: Desobediência civil – conceito, surgimento e exemplo

Entendendo o estado de sítio
O estado de sítio é um dispositivo burocrático que faz parte de ações utilizadas pelos governos modernos em situações entendidas como emergenciais. É utilizado pelo governo em situações nas quais a ordem do Estado Democrático de Direito está ameaçada.

Em nosso país, o estado de sítio é uma medida de exceção do governo, e por causa disso possui prazo de atuação limitado, exceto no caso de guerra. Como medida de exceção, o estado de sítio permite que o Executivo sobressaia-se aos outros poderes (Legislativo e Judiciário). Assim, o equilíbrio entre os três poderes é afetado, pois, por ser uma medida tomada em situações de emergência, as decisões tomadas pelo Executivo devem ter ação imediata para garantir a solução do problema.

Em que situações é decretado o estado de sítio?
O funcionamento do estado de sítio no Brasil é definido pela Constituição Federal promulgada em 1988. O texto constitucional trata sobre essa questão do artigo 137 ao artigo 141. Basicamente, a Constituição brasileira define que o estado de sítio poder ser decretado em três situações:

Comoção grave de repercussão nacional;
Fracasso das medidas tomadas no estado de defesa;

Declaração de guerra ou resposta à agressão armada estrangeira.
O decreto do estado de sítio só acontece se o presidente seguir o seguinte roteiro: primeiro, ele deve consultar o Conselho da República e o Conselho da Defesa. Uma vez feita a consulta (o papel dos dois conselhos é apenas opinativo), o presidente deve encaminhar pedido de estado de sítio para o Congresso Nacional.

O estado de sítio só pode ser implantado no Brasil caso seja aprovado no Congresso Nacional.
O estado de sítio só pode ser implantado no Brasil caso seja aprovado no Congresso Nacional.
O Congresso Nacional deve reunir-se em até cinco dias para votar a aprovação desse pedido. Para ser aprovado, a solicitação de estado de sítio deve ter maioria absoluta (50% +1) entre os parlamentares. Caso seja rejeitada, naturalmente, a medida não entra em vigor.

O estado de sítio é um dispositivo burocrático definido pela nossa Constituição.

A empresa de consultoria ‘Bellucci Assessoria’, comandada por Rafaela Bellucci, tem se destacado como uma das melhores empresas de consultoria de aplicativos na América Latina. Recentemente, conquistou o reconhecimento internacional como a primeira empresa brasileira a ser premiada por sua qualidade no ramo.

Pela segunda vez seguida, a empresa ‘Bellucci Assessoria’ foi premiada como a melhor agência e agora está na disputa novamente este ano, com boas chances de levar o troféu pela terceira vez. Localizada na Avenida Paulista, um dos principais centros financeiros de São Paulo, a empresa está em constante crescimento, contratando mais funcionários para lidar com novos aplicativos importados da China e dos Estados Unidos, alguns dos quais geram lucros de até 100 mil dólares por mês. Alguns desses aplicativos oferecem recursos de chamadas de vídeo com restrições a conteúdos sensíveis ou para adultos.

Rafaela Bellucci, CEO da Bellucci Assessoria – Crédito da Foto: Acervo Pessoal

Apesar da dificuldade do cenário profissional atual, a ‘Bellucci Assessoria’ mantém suas contratações em aberto, proporcionando aos funcionários a possibilidade de obterem ganhos significativos através do trabalho remoto. Em breve, a empresa irá lançar seu aplicativo exclusivo, temporariamente intitulado ‘Bellucci Chat’.

Depois de receber uma resposta positiva tanto das mulheres quanto dos homens, a empresa ‘Bellucci Assessoria’ decidiu ampliar seus serviços para atender também o público LGBTQIA+, disponibilizando novas oportunidades de emprego para quem deseja trabalhar de forma remota. Para isso, a empresa utiliza plataformas populares como ‘Bigo Live’, ‘TikTok’ e ‘Kwai’ para realizar transmissões de vídeos ao vivo, possibilitando que os usuários mostrem suas habilidades, se conectem com amigos e criem um ambiente interativo em tempo real.

“Meu objetivo é proporcionar soluções financeiras personalizadas para cada cliente, ajudando-os a atingir seus objetivos e superar dificuldades econômicas”, destaca a especialista. Com um vasto conhecimento na área, Rafaela Bellucci vem se destacando e conquistando cada vez mais reconhecimento no ramo financeiro.

O aplicativo da agência está se tornando cada vez mais popular, e qualquer pessoa pode participar, desde que tenha tempo para se dedicar. Para mais dicas e informações, siga Rafaela Bellucci no Instagram @rafaelabelluccioficiall.

Rafaela Bellucci, CEO da Bellucci Assessoria – Crédito da Foto: Acervo Pessoal

Quando vemos alguém em destaque, não imaginamos como tudo aconteceu, qual foi a trajetória até o sucesso, e nos esquecemos que nem tudo foram flores nesse caminho.

Com o Norton Mello não foi diferente. Hoje ele é destaque em sua profissão é visto como uma das grandes referências de sucesso que inspiram outras pessoas. Dono de um aplicativo de treinos ETN, com milhares de assinantes, e sócio da rede de studios Kore, no qual faz parte do grupo Velocity, e que acabaram de fazer uma negociação com o grupo SmartFit.

O grande destaque do Norton vem da sua maneira de lidar com o cliente final, sua empatia e resiliência que mantém uma comunidade forte e fiel ao seu trabalho. Em 2017, Norton teve que reiniciar sua vida do zero em todas as áreas, e voltar ao mercado brasileiro, pois estava antes morando fora do Brasil. Suas estratégias para conseguir alunos como personal e para movimentar suas redes sociais, fizeram toda diferença, e ele conseguiu chamar a atenção de grandes nomes famosos do meio artístico para treinar com ele. O crescimento foi tão grande que em pouco tempo precisou ter uma equipe para trabalhar com ele.

Ao mesmo tempo que o trabalho estava indo bem, Norton não tinha um dia de folga, mas já tinha em mente o que planejava fazer “Desde a época da faculdade eu via que o mercado da educação física, era muito limitado por ser um mercado que gira em torno de venda de hora, e tudo que vende hora tem um limite, tem um teto, ninguém consegue vender mais que 24 horas (isso se trabalhar sem parar), então eu precisava pensar em algo em que eu pudesse ESCALAR o meu trabalho, e o único caminho que permite isso, é a internet, o online.”

Norton teve seu primeiro aplicativo de treinos em 2018, mas resolveu tirar do ar após um ano, para corrigir erros e não queimar o produto.

“Isso que eu fiz, muitos tem medo de fazer, porque encaram como um fracasso. Mas eu não penso assim. Tudo precisa ser testado, ajustado e corrigido. Eu tive que tomar a decisão de tirar do ar em 2018 para não queimar cartucho, era um mercado novo para mim.”

Norton Mello – Crédito da Foto: Eduardo Nogara / CG Comunicação – Divulgação

Em 2020, um pouco antes da pandemia estourar, Norton teve uma sacada magnífica em usar o seu Instagram @nortonmello para transmitir treinos ao vivo ensinando as pessoas a treinar dentro de casa.

“Foi um ano complicado para todos, e eu iniciei as lives sem pensar em negócio, tanto que eu fiz todos os dias de 2020 lives gratuitas para ajudar as pessoas naquele momento em que muitos estavam sofrendo com depressão, ansiedade, pânico, enfim. Eu queria que fosse uma válvula de escape para eles.

Na pandemia as pessoas tinham medo de ficarem doentes e morrer, e eu tenho a melhor arma para combater isso, que é o exercício físico, que traz saúde e vida.”

Suas lives fizeram tanto sucesso que em 2021 ele lançou seu aplicativo ETN, de treinos ao vivo, e que faz sucesso até hoje.

Nesse mesmo tempo, Norton passou a fazer parte do quadro societário do Studio Kore, que pertence ao grupo Velocity, com mais de 100 unidades pelo Brasil.

No mês de julho, o grupo SmartFit comprou o grupo Velocity e agora domina o mercado de academias Boutique.