O estado de sítio é um dispositivo burocrático definido pela nossa Constituição para ser exercido em momentos em que a ordem do Estado Democrático de Direito está gravemente ameaçada. Essa medida de exceção deve ser autorizada pelo Congresso Nacional e já foi utilizada em diversos momentos de nossa história republicana.
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Entendendo o estado de sítio
O estado de sítio é um dispositivo burocrático que faz parte de ações utilizadas pelos governos modernos em situações entendidas como emergenciais. É utilizado pelo governo em situações nas quais a ordem do Estado Democrático de Direito está ameaçada.

Em nosso país, o estado de sítio é uma medida de exceção do governo, e por causa disso possui prazo de atuação limitado, exceto no caso de guerra. Como medida de exceção, o estado de sítio permite que o Executivo sobressaia-se aos outros poderes (Legislativo e Judiciário). Assim, o equilíbrio entre os três poderes é afetado, pois, por ser uma medida tomada em situações de emergência, as decisões tomadas pelo Executivo devem ter ação imediata para garantir a solução do problema.

Em que situações é decretado o estado de sítio?
O funcionamento do estado de sítio no Brasil é definido pela Constituição Federal promulgada em 1988. O texto constitucional trata sobre essa questão do artigo 137 ao artigo 141. Basicamente, a Constituição brasileira define que o estado de sítio poder ser decretado em três situações:

Comoção grave de repercussão nacional;
Fracasso das medidas tomadas no estado de defesa;

Declaração de guerra ou resposta à agressão armada estrangeira.
O decreto do estado de sítio só acontece se o presidente seguir o seguinte roteiro: primeiro, ele deve consultar o Conselho da República e o Conselho da Defesa. Uma vez feita a consulta (o papel dos dois conselhos é apenas opinativo), o presidente deve encaminhar pedido de estado de sítio para o Congresso Nacional.

O estado de sítio só pode ser implantado no Brasil caso seja aprovado no Congresso Nacional.
O estado de sítio só pode ser implantado no Brasil caso seja aprovado no Congresso Nacional.
O Congresso Nacional deve reunir-se em até cinco dias para votar a aprovação desse pedido. Para ser aprovado, a solicitação de estado de sítio deve ter maioria absoluta (50% +1) entre os parlamentares. Caso seja rejeitada, naturalmente, a medida não entra em vigor.

O estado de sítio é um dispositivo burocrático definido pela nossa Constituição.

Ercilia Micarelli decidiu ser engenheira, mas a vida tinha outros planos para ela. Ainda na faculdade, a estudante criou sua presença digital com conteúdos sobre as raves e outros festivais de música que frequentava, além de participar de trends virais do TikTok.

Ercilinha, como é conhecida nas redes sociais, se viu, então, confrontada com duas opções: a segurança de uma carreira tradicional e o mundo de possibilidades de uma carreira como influencer digital. Como ela mesma contou: “não foi uma escolha muito difícil, eu já estava ganhando mais como produtora de conteúdo do que ganharia como engenheira e, para além do dinheiro, eu sempre quis modelar e trabalhar na internet.”

A gata se jogou de cabeça nessa aventura e hoje já acumula 107 mil seguidores no Instagram e incontáveis recebidos. Sua transição para a produção de conteúdo pago foi bem simples: “como a maioria do meu público sempre foi masculino e me pediam pra vender conteúdo, eu só atendi aos pedidos e deu certo (risos).” conta a modelo, que já faturou mais de 100 mil reais só com o seu perfil no FanFever.com.

Foi com a venda de conteúdo que Ercilia alcançou o sonho da independência financeira e isso, como ela afirma, a permitiu ter acesso a tudo que ela quer e, ainda mais importante, dizer não sempre que quer. Agora ela tem mais tempo para cuidar de si mesma e muito mais qualidade de vida, coisas que são extremamente importantes para ela.

A influenciadora disse que conheceu a plataforma por indicação de outras produtoras de conteúdo que eram só amores pelo FanFever e se tornou exatamente como elas. “O que eu mais gosto no FanFever é essa pegada de rede social que ele tem, a possibilidade de mesclar conteúdos gratuitos e pagos é ótima pra conquistar novos clientes de maneira contínua.” comenta Ercilia.

A morena já entrou para a venda de conteúdo entendendo que a relação com os seus seguidores era a verdadeira chave para o sucesso e afirma que “em nenhuma outra plataforma você consegue se aproximar tanto dos fãs, não é só vender e comprar conteúdo, é se conectar mesmo.”

Sobre o FanFever

FanFever é uma plataforma inovadora que permite que Produtores de Conteúdo monetizem sua audiência através de conteúdos gratuitos e pagos. Com opções de assinatura mensal ou compra avulsa, os Produtores podem oferecer acesso exclusivo a seu conteúdo. Funcionalidades como envio de Mensagens Privadas, Lives, Enquetes e Presentes virtuais ampliam as oportunidades de interação e monetização. A plataforma oferece segurança e praticidade, com expertise em monetização e cibersegurança. Com o FanFever, os Produtores podem alcançar altos rendimentos ao conectar-se com seus Fans de forma eficaz e lucrativa.

Todo recurso arrecadado na campanha será revertido para que o Martagão possa realizar mais transplantes de medula óssea

A comunicadora Lore Improta vem se destacando como uma grande apoiadora de causas sociais, principalmente em seu estado. Pela sexta vez consecutiva, Lore é madrinha do Hospital Martagão na campanha do MCDia Feliz 2024, apoiando o programa de Transplante de Medula Óssea (TMO).

Desempenha esse importante papel, trazendo visibilidade e apoio para a causa, Lore tem sido um pilar fundamental na promoção da campanha, ajudando a garantir que mais crianças tenham acesso ao transplante de medula óssea, um tratamento essencial para salvar vidas e trazer esperança para essas famílias. “Ser madrinha desta campanha é um privilégio que levo no coração. Saber que nossas ações estão possibilitando que crianças tenham uma nova chance de vida, com mais saúde e perspectivas, é algo que me deixa muito feliz.”, expressou Lore.

A campanha McDia Feliz, em parceria com o Hospital Martagão Gesteira, tem desempenhado um papel crucial na manutenção do programa de TMO, que já beneficiou cerca de 30 famílias desde 2020. Este programa, o único na Bahia a oferecer transplante de medula óssea pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para crianças e adolescentes de 0 a 14 anos, depende diretamente dos fundos arrecadados durante a campanha.

Com cada transplante custando cerca de R$100 mil, dos quais apenas R$30 mil são cobertos pelo SUS, a importância do McDia Feliz é imensurável para a continuidade do programa. A campanha é mais do que uma ação solidária, é um convite para que todos se unam a essa causa, contribuindo para transformar a vida de crianças que dependem desse tratamento vital. E neste sábado, a população de Salvador e região metropolitana pode fazer a diferença indo comprar o lanche Big Mac no Mc Donald ‘s.