O estado de sítio é um dispositivo burocrático definido pela nossa Constituição para ser exercido em momentos em que a ordem do Estado Democrático de Direito está gravemente ameaçada. Essa medida de exceção deve ser autorizada pelo Congresso Nacional e já foi utilizada em diversos momentos de nossa história republicana.
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Entendendo o estado de sítio
O estado de sítio é um dispositivo burocrático que faz parte de ações utilizadas pelos governos modernos em situações entendidas como emergenciais. É utilizado pelo governo em situações nas quais a ordem do Estado Democrático de Direito está ameaçada.

Em nosso país, o estado de sítio é uma medida de exceção do governo, e por causa disso possui prazo de atuação limitado, exceto no caso de guerra. Como medida de exceção, o estado de sítio permite que o Executivo sobressaia-se aos outros poderes (Legislativo e Judiciário). Assim, o equilíbrio entre os três poderes é afetado, pois, por ser uma medida tomada em situações de emergência, as decisões tomadas pelo Executivo devem ter ação imediata para garantir a solução do problema.

Em que situações é decretado o estado de sítio?
O funcionamento do estado de sítio no Brasil é definido pela Constituição Federal promulgada em 1988. O texto constitucional trata sobre essa questão do artigo 137 ao artigo 141. Basicamente, a Constituição brasileira define que o estado de sítio poder ser decretado em três situações:

Comoção grave de repercussão nacional;
Fracasso das medidas tomadas no estado de defesa;

Declaração de guerra ou resposta à agressão armada estrangeira.
O decreto do estado de sítio só acontece se o presidente seguir o seguinte roteiro: primeiro, ele deve consultar o Conselho da República e o Conselho da Defesa. Uma vez feita a consulta (o papel dos dois conselhos é apenas opinativo), o presidente deve encaminhar pedido de estado de sítio para o Congresso Nacional.

O estado de sítio só pode ser implantado no Brasil caso seja aprovado no Congresso Nacional.
O estado de sítio só pode ser implantado no Brasil caso seja aprovado no Congresso Nacional.
O Congresso Nacional deve reunir-se em até cinco dias para votar a aprovação desse pedido. Para ser aprovado, a solicitação de estado de sítio deve ter maioria absoluta (50% +1) entre os parlamentares. Caso seja rejeitada, naturalmente, a medida não entra em vigor.

O estado de sítio é um dispositivo burocrático definido pela nossa Constituição.

Como o Maior Produtor de Café do Mundo Pode Perder o Protagonismo para a China

Pedro Rodrigues de Melo Jr., junto com seus sócios, criou o Café de Comer, um exemplo brilhante de inovação no setor. Ele está à frente da quarta onda do café, uma revolução no consumo que ele lidera quase sozinho, sem o devido reconhecimento no Brasil. Apesar de seu esforço e visão, o apoio e os incentivos que ele esperava encontrar em seu próprio país ainda são escassos, o que torna sua luta ainda mais desafiadora.

“Indignado. É assim que me sinto ao ver o Brasil, o maior produtor de café do mundo, assistir passivamente enquanto a China se prepara para se tornar, em 2026, o maior consumidor global de café. E o que estamos fazendo? Continuamos a vender nosso café em estado bruto, como uma commodity, sem aproveitar as oportunidades de agregar valor ao produto que conhecemos tão bem.
É lamentável, quase vergonhoso, que não tenhamos uma empresa de destaque mundial no café, mesmo sendo um país que consome e produz tanto essa bebida.”

Enquanto isso, a China não apenas se torna o maior consumidor do nosso café, mas também poderá, em breve, destacar-se como líder mundial nesse mercado, levando nossa matéria-prima para fora e transformando-a em diamante negro. E nós, brasileiros, que amamos café e o produzimos em quantidades que ninguém mais no mundo consegue igualar, ficamos a ver navios, ou melhor, a ver navios carregados de café saindo dos nossos portos.

O que falta para nós? Por que não incentivamos a criação de empresas que possam levar o nome do Brasil ao topo da cadeia produtiva global do café? A situação é tão crítica que chega a ser desconcertante pensar que poderemos assistir à China assumindo um papel que deveria ser nosso, como líder mundial na indústria do café.

A indignação é real e justificada. O Brasil precisa acordar para o seu verdadeiro potencial, antes que seja tarde demais. Precisamos de incentivos, de visão, de coragem para transformar nossa posição de maior produtor em maior referência mundial no café. Não podemos mais deixar que o nosso diamante negro seja valorizado apenas nas mãos dos outros.

Para mais informações, siga o Pedro no Instagram: @pedromeo.jr

A Concha y Toro, uma das vinícolas mais renomadas do mundo, une forças com o Esquina Forneria, um dos restaurantes mais prestigiados de Campos do Jordão, para inaugurar um espaço exclusivo dedicado aos vinhos Casillero del Diablo.

Degustação Inaugural: Uma Experiência Gastronômica Única. No dia 8 de agosto, a partir das 19h, os amantes do vinho terão a oportunidade de participar de uma noite especial de degustação, com harmonizações excepcionais preparadas pelo chef Bernard Contipelli, conhecido como Chef BJ, que também é chef e dono do Pontremoli, eleito o sexto melhor restaurante do mundo. Os convidados poderão vivenciar uma jornada sensorial única, combinando a alta gastronomia com a tradição e o mistério dos vinhos Casillero del Diablo e apresentação musical de Amon Lima, tocando violino com maestria, fazendo a trilha sonora da noite.

Após a inauguração, o Esquina Forneria continuará oferecendo uma experiência gastronômica sofisticada, com uma seleção exclusiva de vinhos Casillero del Diablo harmonizados com pratos refinados. O ambiente acolhedor e elegante do Esquina Forneria, combinado com a magia da lenda do Casillero del Diablo, promete tornar cada visita verdadeiramente inesquecível, ideal para celebrar momentos especiais.

Inauguração: Quinta-feira, 8 de agosto de 2024, a partir das 19h
Local: Esquina Forneria – Rua Djalma Forjaz, 71, J Elizabete, Campos do Jordão – SP
Informações e reservas: (12) 98875-0043