Volnei Barboza
Equilíbrio entre Penhora Trabalhista e Recuperação Judicial: Desafios e Diretrizes
Por Jessica Farias*, Advogada Especializada em Direito Falimentar e Recuperacional
No cenário jurídico, o entrelaçamento de procedimentos judiciais é uma realidade complexa, onde se destacam os desafios entre a execução de penhoras trabalhistas e os processos de recuperação judicial. Esse intrincado dilema é bem ilustrado pelo recente caso envolvendo a Vara do Trabalho de Piraporinha da Serra/PR e a Indústria Metalúrgica Piraporense Ltda. O episódio levanta a questão: diante de uma penhora SISBAJUD anterior ao pedido de recuperação judicial, como o Judiciário deve proceder em relação aos créditos trabalhistas? Devem ser pagos diretamente ou incorporados ao processo de reestruturação? Vamos explorar esse cenário multifacetado, buscando entendimentos e princípios que orientem as decisões.
A Lei 11.101/2005, que regula a recuperação judicial no Brasil, estabelece uma importante salvaguarda ao devedor, suspendendo ações e execuções em curso após o deferimento do processamento da recuperação (artigo 6º, §4º). Tal suspensão perdura até a aprovação do plano de recuperação (artigo 6º, §7º). Contudo, quando se trata da satisfação de créditos trabalhistas, a justiça social e a proteção ao trabalhador também precisam ser consideradas.
Autores renomados, como Manoel Justino, Daniel Carnio, Cássio Cavalli, Marcelo Sacramone e Paulo Penalva, destacam a importância da centralização da administração do patrimônio do devedor sob o Juízo da recuperação. Esse posicionamento busca harmonizar os interesses dos diversos credores e assegurar uma gestão coesa durante a reestruturação da empresa.
A jurisprudência, amparada por julgados como [insira jurisprudência relevante], tem corroborado a prevalência do processo de recuperação judicial sobre outras execuções, inclusive as de natureza trabalhista. Isso se alinha ao princípio da universalidade, que busca equilibrar as forças em jogo e favorecer a viabilização da empresa, considerando seus diferentes compromissos.
No caso em análise, a recomendação é que a Vara do Trabalho de Piraporinha da Serra/PR encaminhe o valor penhorado via SISBAJUD para o Juízo da recuperação judicial, em Jabuticalópolis/PR. A convergência dos recursos nesse ambiente favorece uma abordagem integral e harmônica, beneficiando a eficácia do plano de recuperação e preservando os direitos dos trabalhadores.
Em conclusão, a intersecção entre a penhora trabalhista e a recuperação judicial impõe desafios complexos. A busca por uma solução equilibrada requer a análise conjunta da legislação, da doutrina e da jurisprudência, priorizando a reestruturação saudável da empresa e a proteção dos credores. Em última análise, o direito à satisfação dos créditos trabalhistas não pode ser subestimado, mas deve harmonizar-se com as necessidades mais amplas do processo de recuperação.
Referências:
JUSTINO, Manoel. Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência: Teoria e Prática. 7ª ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2022.
CARNEIRO, Daniel. Curso de Direito Falimentar e Recuperação de Empresa. 4ª ed. São Paulo: Quartier Latin, 2021.
CAVALLI, Cássio. Comentários à Lei de Recuperação de Empresas e Falências. São Paulo: RT, 2022.
SACRAMONE, Marcelo. Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência: Lei nº 11.101/2005. 3ª ed. São Paulo: Atlas, 2020.
PENALVA, Paulo. Recuperação Judicial e Falência: Comentários à Lei 11.101/2005. 5ª ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2021.
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The Smile anunciou hoje os detalhes de seu novo álbum intitulado Cutouts, com lançamento marcado para o dia 4 de outubro via XL Recordings. Duas novas faixas do álbum foram lançadas hoje: “Foreign Spies” e “Zero Sum”, com seu videoclipe dirigido por Weirdcore. “Don’t Get Me Started” e “The Slip” estrearam no início deste mês via um single de edição limitada de 2 faixas em vinil de 12 polegadas, disponível em lojas de discos ao redor do mundo.
O trio — Thom Yorke, Jonny Greenwood e Tom Skinner — estreou várias músicas do álbum Cutouts durante a turnê do The Smile pelo Reino Unido em março. Cutouts contém 10 novas faixas e foi produzido por Sam Petts-Davies. Este é o terceiro álbum de estúdio da banda, após o lançamento de Wall of Eyes, em janeiro e o álbum de estreia do trio em 2022, A Light For Attracting Attention. Cutouts foi gravado em Oxford e nos Estúdios Abbey Road durante o mesmo período em que Wall of Eyes. O álbum conta com arranjos de cordas da London Contemporary Orchestra, e a arte do álbum foi pintada durante o processo de gravação por Stanley Donwood e Thom Yorke.
Este é o segundo lançamento de um álbum de estúdio do The Smile em menos de um ano. Em janeiro, Wall of Eyesalcançou a 3ª posição nas paradas de álbuns do Reino Unido, sendo considerado o “melhor álbum do ano até agora” por Pitchfork, The Needle Drop, Consequence, Brooklyn Vegan, Treblezine e Spin.
Fora do The Smile, Thom Yorke lançou a trilha sonora original para o filme de Daniele Luchetti, Confidenza e anunciou datas de turnê na Nova Zelândia, Austrália, Singapura e Japão. Jonny Greenwood estreou um novo trabalho X Years of Reverb na Capela Octagon de 268 anos em Norwich e está compondo a trilha sonora do próximo filme de Paul Thomas Anderson, The Battle of Baktan Cross. Tom Skinner lançou Voices of Bishara Live at ‘mu’ e está participando do circuito de festivais de jazz de verão para apresentar sua própria música solo.
Encomende Cutouts aqui. Formatos disponíveis incluem: vinil preto padrão, CD, edição limitada em vinil branco nas lojas independentes, e edição limitada em cassete roxa disponível na W.A.S.T.E.
Capa de Cutouts
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Sobre a ForMusic:
Fundada no ano de 2016 por Nando Machado e Daniel Dystyler, a ForMusic é uma agência de marketing e promoção focada em projetos de música que conecta marcas, empresas, artistas e gravadoras de todo o mundo que querem ver o seu público crescer dentro do Brasil. Desde o início, ganhou destaque por trabalhar com as principais gravadoras e selos independentes do mercado, e hoje, representa artistas de nomes como Beggars Group, Domino Records, [PIAS], Nettwerk, Big Loud, entre muitas outras.
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O Dia dos Namorados é uma das datas mais aguardadas pelo mercado de consumo para impulsionar vendas, ganhos, e gerar novas ações publicitárias de marketing com marcas em diversos setores. Focados em aproveitar tais datas comemorativas, e a fim de expandir ainda mais seus negócios e impulsionar a carreira de seu casting, o grupo Mega Model Brasil continua a se destacar no mercado publicitário com a intermediação e atuação em campanhas notáveis.
Com sua expertise reconhecida, o time Mega Model teve seu elenco brilhando nas ações de diversas marcas que capturaram o espírito romântico e comercial da data, trazendo um elenco de celebridades e modelos que já marcaram presença em grandes publis. Como por exemplo: a inédita para ELLUS com o jogador Endrick e sua namorada Gabriely, a campanha da marca VR Collezioni que foi estrelada pelo modelo grego Myst e sua namorada, além de Gean Frazao, Julia Esther, Sasha Schenkel e Deise Nicolau para Livo Eyewear, enquanto Ícaro Bonfim e Cynthia Santos brilharam na campanha da C&A, Ícaro Bonfim e Isadora também estiveram na campanha da VIVARA. Outros destaques incluíram João Marchioro para Mundo do Enxoval, Ivana e Hellber para Riachuelo, além de Hellber e Ivana Souza para High Stil. Caetana e seu namorado, Janna Nilson e seu namorado, Caio Moreno e Jaquelini Bertan também fizeram parte das campanhas, representando marcas como Riachuelo e Paramount Alfaiataria. Já os top models hony Willen e Jessica Feldmann participaram da campanha de Tania Bulhões, e Ícaro e Cynthia posaram para Recco. Alex Schultz e Carol Genari brilharam na campanha da High Stil, enquanto Esther Marques e seu namorado representaram a Shop2gether.
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Todas os departamentos da agência trabalham em conjunto para garantir o melhor casting, cachê e negociações do seu elenco para que a entrega dessas campanhas conectem consumidor e marca com cases de forma real. Com isso, seja no varejo, no institucional, na indústria, no segmento de beleza, saúde, moda ou qualquer outro, fidelizar o trabalho de forma única com as marcas é o combustível que move a agência todos os dias.
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